(cidadania)
O Conselho de Direitos Humanos
da ONU condenou pela
primeira vez a discriminação
com base na orientação sexual
ao aprovar uma resolução
histórica destinada a promover
a igualdade dos indivíduos sem distinção.
ONU
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres
e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e
que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...)
sem nenhuma distinção".
O texto, apresentado pela África do Sul, estabelece ainda
um painel para rever leis discriminatórias e as violências
contra as pessoas por sua orientação sexual
ou identidade de gênero em todo o mundo.
A resolução foi aprovada por 23 votos a favor,
contra 19 contrários e três abstenções.
Entre os que aprovaram a medida está o Brasil, Estados Unidos
e países da União Europeia.
O debate, contudo, foi intenso entre o grupo de países africanos
e islâmicos, presididos pela Nigéria e Paquistão, contrários à resolução.
Os países alegaram que a resolução "não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais".
assembleia geral da ONU
Os Estados africanos chegaram a acusar a África do Sul de romper com os valores da região e favorecer o Ocidente ao introduzir a medida.
A homossexualidade ainda é ilegal em 76 países, incluindo a Uganda.
Ao apresentar o texto, a África do Sul afirmou que "ninguém deve ser alvo de discriminação ou violência por orientação sexual
ou identidade de gênero". O país ressaltou ainda que não quer impor valores aos Estados, mas sim iniciar um diálogo sobre o tema.
A Nigéria, que falou em nome do grupo africano, disse que os países estão dispostos a dialogar sobre o tema até conseguir um consenso.
Conselho de Direitos Humanos da ONU
Barreiras estão sendo derrubadas!
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